top of page
SMEC ADVOGADOS
3 de jun. de 20242 min de leitura
Uma nova época para a CFEM
Desde sua criação, substituindo o IUM – Imposto Único Mineral, no final da década de 1980, as discussões para o aumento da CFEM –...
8
SMEC ADVOGADOS
3 de jun. de 20243 min de leitura
Cadminério - Decreto Estadual nº 67.409/2022
O QUE É E COMO FUNCIONA O CADMINÉRIO? Publicado em 29 de dezembro de 2022, o Decreto Estadual nº 67.409, de 28 de dezembro de 2022, criou...
2
bottom of page