O Conselho Nacional de Política Mineral – CNPM publicou a Resolução nº 5/2025, que define o cronograma de elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM 2025-2050) e estabelece as prioridades estratégicas que orientarão o setor mineral ao longo das próximas décadas. A etapa mais relevante para as empresas do setor está próxima. De acordo com o cronograma, o MME deve concluir a minuta inicial até meados deste mês. Na sequência, será realizada uma consulta pública de 30 dias, c

A Agência Nacional de Mineração – ANM divulgou um alerta grave ao Governo Federal: sem reforço orçamentário imediato, suas atividades legais e operacionais poderão ser interrompidas já a partir de outubro de 2025. A informação consta no Ofício nº 42552/2025/ANM-GAB, encaminhado aos ministérios que compõem a Junta Executiva Orçamentária. No documento, a Diretoria da ANM expõe um cenário de colapso orçamentário. A ANM registra o bloqueio de R$ 5,9 milhões e um déficit adicional

Regularização de débitos com a União.