Apoiando a construção do futuro, hoje.
Com sólido conhecimento acadêmico e prático, oferecemos um novo olhar sobre o direito, a mineração e sua relação com o mundo contemporâneo.
Você está preparado para o futuro?
DESAFIOS REGULATÓRIOS
ALIANÇAS ESTRATÉGICAS
COMPLIANCE
ATORES SOCIAIS EMERGENTES
RESPONSABILIDADE MULTINÍVEL
DESCARBONIZAÇÃO
Somos o parceiro de serviços jurídicos da mineração do futuro.
Atuamos em áreas estratégicas, que oferecem aos nossos clientes o suporte necessário ao desenvolvimento de suas atividades. Construímos um conjunto único de soluções apoiadas em conhecimento profundo do setor, comprometidas com a geração de resultados para os nossos clientes.
Direito Minerário
Assessoramos nossos clientes em operações existentes e em novos projetos, em todas suas fases. Atuamos na análise prévia de sua viabilidade regulatória e ambiental, na obtenção de títulos minerários e licenças ambientais junto às autoridades competentes, em negociações e transações envolvendo empresas e ativos, no acesso à superfície, seja consensual ou judicialmente.
Direito Ambiental
Atuamos de maneira ampla em temas como licenciamento ambiental, recursos hídricos, contaminação de solo, resíduos sólidos, áreas ambientalmente protegidas, entre outros.
Contratos
Assessoramos nossos clientes em todas as etapas da relação contratual, seja ela simples ou complexa, incluindo a negociação, elaboração, revisão e acompanhamento do efetivo cumprimento de seu objeto.
Contencioso estratégico
Conduzimos as demandas de nossos clientes nas diferentes esferas da administração pública e do judiciário, desde instâncias iniciais até as superiores. Estamos sempre próximos, seja para compreender as reais necessidades de nossos clientes ou informá-los sobre o andamento dos trabalhos.
Administrativo e Regulatório
Assessoramos e representamos nossos clientes no diálogo com órgãos de controle e fiscalização, tais como agências reguladoras, seja em demandas de natureza consultiva ou contenciosa.
SÓCIOS
Entre em contato
Francisco Silveira Mello Filho
Advogado, especialista e mestre pela Universidade de São Paulo (USP).
Luiz Carvalho
Advogado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP).
SILVEIRA MELLO E CARVALHO ADVOGADOS
Av. Marquês de São Vicente, 2219. Torre Corporate Time. 3º andar. Jardim das Perdizes, São Paulo - SP, CEP 05036-040